Colega, se tem um assunto que tá pegando geral de surpresa é a intersecção entre telemedicina e a LGPD. A gente já tava acostumado com a burocracia do CFM, agora tem que lidar com essa lei de proteção de dados que veio pra ficar. E o pior? Muita gente ainda acha que é só "mais uma regulamentação" que não vai pegar. Ledo engano.
Imagine a cena: você faz uma consulta por vídeo, receita um remédio controlado, armazena o prontuário eletrônico e manda a receita por WhatsApp pro paciente. Parece inofensivo, né? Só que cada uma dessas ações envolve dados sensíveis protegidos pela LGPD. E se vazar? Multa de até R$ 50 milhões por infração. Não, você não leu errado.
O que mais vejo são colegas usando qualquer ferramenta que aparece na frente pra teleconsulta, sem se preocupar com onde os dados vão parar. E pior: muitos sistemas "caseiros" que as clínicas adotam não têm o mínimo de segurança exigido por lei.
Aqui não vale aquela "autorização genérica" que a gente coloca no contrato de atendimento. Para telemedicina, o paciente precisa entender e concordar explicitamente com:
E adivinha? Isso tem que ficar registrado de forma auditável. Não adianta só falar "o paciente concordou".
Esse é o calcanhar de Aquiles da maioria. A LGPD exige medidas técnicas adequadas para proteger os dados. Na prática:
Um exemplo que atende isso é o ClínicaWork, que foi desenvolvido especificamente para o segmento médico, com todas essas camadas de proteção. Mas mesmo assim, o médico precisa configurar direito as permissões.
O paciente pode, a qualquer momento, pedir para apagar seus dados. Só que na medicina temos a obrigação legal de guardar prontuários por 20 anos. Como conciliar? A saída é a anonimização dos dados quando o paciente solicitar, mantendo apenas o essencial para fins legais.
Vou te contar alguns absurdos que já vi por aí:
Parece exagero? Essas práticas são mais comuns do que você imagina. E qualquer uma delas pode configurar vazamento de dados sob a LGPD.
Primeiro: pare de tratar dados de pacientes como se fossem qualquer informação. São dados sensíveis, no mesmo nível de informações bancárias. Algumas medidas básicas:
Se tem uma coisa que a LGPD exige é documentação. Você precisa ter registrado:
Isso se chama "Mapa de Tratamento de Dados" e é obrigatório. Alguns sistemas já oferecem relatórios prontos para ajudar nisso.
Aqui entra um ponto delicado. O paciente tem direito de gravar a consulta (é dado dele), mas isso gera responsabilidades:
Minha sugestão? Inclua no termo de consentimento cláusulas sobre gravações, deixando claro os usos permitidos.
Atender pacientes em outros países? Aí a coisa complica ainda mais. Cada lugar tem sua legislação sobre proteção de dados (a GDPR na Europa é ainda mais rígida que a LGPD). Se for fazer isso, consulte um especialista em direito digital internacional.
Pode parecer só mais uma burocracia, mas a LGPD traz benefícios:
Em resumo: telemedicina sem conformidade com a LGPD é receita para dor de cabeça. Vale a pena investir um tempo (e eventualmente algum dinheiro) para regularizar isso. No longo prazo, só traz benefícios - tanto para você quanto para seus pacientes.