Colega, se tem uma coisa que a pandemia nos ensinou foi que a telemedicina veio para ficar. O que era visto com desconfiança virou rotina em muitos consultórios. Mas em 2024, as regras do jogo mudaram de novo, especialmente no que diz respeito à proteção de dados.
A Resolução CFM nº 2.314/2022 já havia estabelecido parâmetros importantes, mas a LGPD trouxe camadas extras de complexidade. E agora, com as atualizações da ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados), precisamos ficar ainda mais atentos.
O que mais pegou a gente de surpresa foram as novas exigências para tratamento de dados sensíveis na saúde. A ANPD deixou claro que não vai aceitar mais aquela velha desculpa de "mas sempre fizemos assim". Algumas mudanças cruciais:
Na prática, isso significa que aquele WhatsApp que a gente usa para tirar dúvidas rápidas dos pacientes? Pode ser um problema sério. As plataformas de telemedicina precisam garantir:
E aqui vai um ponto que muitos estão negligenciando: a responsabilidade é nossa, médicos, mesmo quando terceirizamos a plataforma. Se houver vazamento de dados, o CFM e a ANPD vão bater na nossa porta primeiro.
Falando especificamente do ClínicaWork, eles já implementaram algumas funcionalidades interessantes para ajudar nessa adaptação:
Mas atenção: só o sistema não resolve. A gente precisa criar processos internos e treinar a equipe. Um exemplo? Definir quem na clínica será o encarregado de dados (o famoso DPO) e estabelecer protocolos claros para acesso à informação.
Depois de conversar com vários colegas e analisar casos reais, identifiquei os erros mais comuns:
Não precisa (e nem dá) para mudar tudo de uma vez. Sugiro começar por:
Primeiro, faça um mapeamento de todos os pontos onde os dados dos pacientes são coletados, armazenados e processados na sua clínica. Isso inclui desde a recepção até os laudos online.
Depois, revise seus contratos com prestadores de serviço. Todos precisam estar em conformidade com a LGPD, especialmente os que têm acesso a dados de saúde.
Implemente uma política de retenção de dados clara. Não dá mais para guardar tudo indefinidamente "por precaução". Defina prazos para cada tipo de informação.
Por fim, eduque sua equipe. Uma senha fraca ou um pendrive perdido podem causar mais danos do que um hacker sofisticado.
A tendência é que as regras fiquem ainda mais rígidas. Já se fala em certificação obrigatória para plataformas de telemedicina e até em seguro específico para proteção de dados.
O lado bom? Essa regulamentação traz mais segurança jurídica para todos. Pacientes se sentem mais confortáveis em aderir à telemedicina quando sabem que seus dados estão protegidos.
Em resumo: a LGPD não é um obstáculo, mas uma oportunidade para profissionalizar ainda mais nossa prática na telemedicina. E quem se adaptar primeiro vai sair na frente.