Colega, vamos falar sério sobre um assunto que muitos médicos ainda negligenciam: o prontuário eletrônico. Não é só uma questão de modernização – é sobre segurança jurídica, ética médica e, principalmente, sobre evitar dor de cabeça com o CFM. Se você acha que só migrar do papel para o digital já basta, prepare-se para alguns sustos.
A resolução CFM nº 2.227/2018 é clara sobre os requisitos mínimos para um prontuário eletrônico. O problema? Muitos colegas não leram ou fingem que não existe. Vamos aos principais pontos:
Um exemplo prático: o ClínicaWork resolve isso com assinatura digital e blockchain para registros críticos. Não estou dizendo que você precisa disso, mas seu sistema TEM que ter algum mecanismo que impeça adulteração retrospectiva.
Conheço casos de clínicas que perderam anos de prontuários porque o "servidor deu pau". Desculpa esfarrapada perante o CFM. Seu sistema precisa ter:
Se sua secretária acessa o prontuário com o login "medico/senha123", você está cometendo infração ética. Ponto. Autenticação de dois fatores deveria ser padrão, especialmente para acessos remotos.
Templates são ótimos para agilizar, mas quando todos os seus prontuários saem iguais, você está basicamente entregando uma prova escrita de conduta negligente. O CFM já multou médicos por isso.
Muitos sistemas permitem integrações por APIs que não seguem os padrões de segurança. Se seus dados de pacientes vazam porque a integração com o laboratório é insegura, a responsabilidade é SUA, não do "menino da TI".
Se você não consegue gerar um relatório mostrando quem acessou o prontuário do paciente X na data Y, como vai se defender se surgir uma denúncia de violação de sigilo?
Muitos colegas caem no conto do "está na nuvem, então está seguro". Errado. Perguntas que você DEVE fazer:
Um detalhe que poucos consideram: se seu sistema de prontuário roda em servidores fora do Brasil, você pode estar violando a legislação de proteção de dados, mesmo sem saber.
Vejo muitos colegas optando por sistemas gratuitos ou muito baratos sem avaliar a conformidade. Um exemplo: sistemas que não emitem XML assinado digitalmente para receituários controlados. Isso é pedir para ser autuado pela vigilância sanitária.
O ClínicaWork, por exemplo, tem toda a parte de receituário controlado integrada com os padrões do Ministério da Saúde. Não estou fazendo propaganda, só mostrando que existem requisitos específicos que sistemas meia-boca ignoram.
WhatsApp NÃO é prontuário eletrônico. Ponto final. Já vi médicos:
Tudo isso pode ser considerado violação do sigilo médico. Se precisar de comunicação rápida, use sistemas com mensageria própria e criptografada.
Primeiro, faça uma auditoria no seu sistema atual. Verifique:
Segundo, documente TUDO. Desde os termos de uso do sistema até os procedimentos de backup. Se um dia o CFM bater na sua porta, você precisa provar que fez sua parte.
Terceiro, treine sua equipe. A maioria dos vazamentos acontece por erro humano, não falha técnica.
Em resumo: prontuário eletrônico seguro não é opção, é obrigação. E mais que tecnologia, exige mudança de cultura. O CFM está de olho - e processos por falhas no prontuário eletrônico só aumentam.