Colega, se você já passou por uma situação onde precisou comprovar um atendimento ou conduta médica em um processo judicial, sabe que o prontuário é seu principal aliado. Mas quando falamos de prontuário eletrônico, a coisa muda de figura. Não basta apenas registrar - você precisa garantir que esses registros tenham validade jurídica.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) e a legislação brasileira estabelecem critérios bem específicos para que um prontuário eletrônico seja considerado válido em processos éticos, administrativos ou judiciais. E acredite, muitos colegas acabam se complicando justamente por não prestar atenção nesses detalhes.
Seu prontuário eletrônico precisa provar que foi realmente você quem fez o registro. Isso vai muito além de um simples login e senha. Sistemas como o ClínicaWork utilizam certificados digitais e assinatura eletrônica qualificada para garantir essa autenticidade.
Sem esses mecanismos, qualquer advogado pode alegar que "alguém acessou seu sistema e alterou os registros". E acredite, essa estratégia é usada com frequência em processos contra médicos.
Aqui está um ponto crucial: depois de feito, o registro não pode ser alterado. Mas sabemos que na prática, às vezes precisamos corrigir informações. A solução? Sistemas que registram a alteração mantendo o histórico completo, mostrando o que foi mudado, quando e por quem.
O ClínicaWork, por exemplo, usa tecnologia de blockchain privado para garantir essa integridade. Cada alteração gera um novo "bloco" no histórico, impossível de ser adulterado posteriormente.
O registro precisa comprovar quando foi feito. E não adianta confiar no relógio do seu computador - ele pode ser alterado. Sistemas válidos juridicamente usam servidores de horário certificados pelo INMETRO ou similar.
Isso evita aquela situação onde você registra um atendimento e depois alguém questiona: "Mas doutor, será que esse registro não foi feito depois do fato?"
Seu prontuário precisa estar acessível quando necessário - seja para continuidade do cuidado, seja por determinação judicial. Isso significa backups seguros, redundância e garantia de acesso mesmo em situações adversas.
Vou te contar alguns erros que vejo colegas cometendo e que podem colocar todo seu trabalho a perder:
Como exemplo prático, o ClínicaWork implementa várias camadas de segurança jurídica:
Mas atenção: mesmo com um bom sistema, a responsabilidade final é sua. O sistema é ferramenta, mas o conteúdo e a adequação dos registros dependem do profissional.
Analisando jurisprudência recente, alguns pontos chamam atenção:
Os juízes estão cada vez mais técnicos nessa análise. Eles querem ver:
Um caso recente no TJ-SP anulou provas de um prontuário eletrônico justamente por falta desses elementos. O médico acabou tendo que arcar com indenização porque não conseguiu comprovar adequadamente sua conduta.
Independente do sistema que você usa, algumas práticas podem te proteger:
1. Nunca deixe campos em branco. Se algo não foi feito ou avaliado, registre explicitamente isso.
2. Evite termos vagos como "paciente evolui bem". Seja específico: quais parâmetros, quais medidas, quais resultados.
3. Registre todas as comunicações importantes com o paciente, mesmo as telefônicas. Um módulo como o de telemedicina do ClínicaWork pode ajudar nisso.
4. Faça revisões periódicas dos seus registros. Às vezes percebemos que falta algo apenas quando olhamos com atenção.
5. Mantenha seu certificado digital atualizado e protegido. Ele é sua identidade digital.
Aqui tem outro ponto delicado. A LGPD garante ao paciente acesso a seus dados, mas você precisa fornecer de forma segura e mantendo a integridade do documento.
Sistemas como o ClínicaWork permitem gerar PDFs assinados digitalmente para esse fim, evitando que o paciente alegue depois que recebeu um documento diferente.
Em resumo, colega, prontuário eletrônico seguro juridicamente não é luxo - é necessidade. Com a judicialização da medicina aumentando, proteger seu trabalho com registros confiáveis pode fazer toda diferença na sua tranquilidade profissional.