5 Erros Jurídicos Fatais no Prontuário Eletrônico que Todo Médico Deve Evitar

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Os 5 Erros Jurídicos Mais Comuns em Prontuários Eletrônicos (e Como Evitá-los)

1. Falta de Registro Detalhado das Condutas Médicas

Colega, você já deve ter visto aqueles prontuários que parecem escritos em código morse: frases curtas, termos ambíguos e zero contexto. Isso é um prato cheio para problemas jurídicos. O prontuário eletrônico não é só um checklist – ele é sua defesa em caso de questionamentos.

Um erro clássico é registrar apenas "paciente evoluiu bem" ou "mantido tratamento". Cadê os critérios dessa evolução? Quais parâmetros foram avaliados? O sistema ClínicaWork, por exemplo, permite criar templates personalizados que forçam o preenchimento de campos essenciais, mas a responsabilidade final é sempre nossa.

  • Registre sempre os dados vitais relevantes
  • Descreva o raciocínio clínico por trás das decisões
  • Inclua as opções terapêuticas consideradas e por que foram descartadas

2. Problemas com o Tempo Real de Registro

Aquela velha prática de deixar para preencher o prontuário no final do dia ou semana? Péssima ideia. Juízes e peritos sabem identificar quando um registro foi feito posteriormente, especialmente em sistemas eletrônicos que registram metadados.

O prontuário eletrônico do ClínicaWork mostra o horário exato de cada entrada, e isso pode ser crucial. Já vi casos onde médicos tentaram argumentar que registraram algo "na hora", mas os logs do sistema mostraram que a entrada foi feita 3 dias depois – depois que surgiu uma complicação.

Dicas para não cair nessa:

  1. Registre imediatamente após a consulta ou procedimento
  2. Se precisar fazer correções, use a função de "complemento" ao invés de editar o registro original
  3. Nunca, jamais, em hipótese alguma, altere registros antigos após um evento adverso

3. Armazenamento e Backup Inadequados

Você sabia que, por lei, prontuários devem ser armazenados por no mínimo 20 anos? Pois é. E não adianta achar que um pendrive ou aquela pasta no seu computador pessoal vão resolver.

Muitos colegas cometem o erro de não verificar como seu sistema de prontuário eletrônico lida com:

  • Redundância de dados
  • Criptografia
  • Recuperação em caso de desastres

O ClínicaWork, por exemplo, faz backups automáticos em nuvem com criptografia, mas mesmo assim é importante que você, como responsável pela clínica, entenda e documente esses processos. Em uma ação judicial, você precisará provar que os registros não foram adulterados e que estão íntegros desde sua criação.

4. Compartilhamento Inadequado de Informações

A LGPD veio para ficar, e muitos médicos ainda não entenderam completamente as implicações no dia a dia. Compartilhar informações do prontuário eletrônico sem o devido cuidado pode gerar multas pesadas além de problemas éticos.

Os erros mais comuns que vejo:

  • Enviar exames ou relatórios por WhatsApp
  • Deixar a tela do computador com prontuário aberto em áreas comuns
  • Não configurar corretamente os níveis de acesso no sistema

Uma funcionalidade interessante do ClínicaWork é a possibilidade de gerar relatórios compartilháveis com campos específicos, sem expor todo o histórico do paciente. Mas mesmo assim, sempre verifique se há consentimento para o compartilhamento.

5. Assinatura Eletrônica Mal Utilizada

Aqui tem uma pegadinha que pega muitos colegas: achar que só porque o sistema tem "assinatura eletrônica" já está tudo resolvido. Não é bem assim.

Para ter validade jurídica, a assinatura eletrônica precisa atender a requisitos específicos da ICP-Brasil. Muitos sistemas de prontuário eletrônico, incluindo o ClínicaWork, oferecem integração com certificados digitais válidos, mas cabe a você:

  1. Garantir que está usando um certificado válido
  2. Não compartilhar sua senha ou token de acesso
  3. Renovar o certificado antes do vencimento

Já acompanhei um caso onde um médico teve problemas porque seu assistente usava o login dele para assinar prontuários. Na justiça, isso foi considerado fraude documental. Não deixe isso acontecer com você.

Bônus: O Erro que Não Está no Prontuário

Um erro jurídico grave que muitos cometem é não registrar as recusas de tratamento e as orientações não aceitas pelo paciente. Se o paciente se recusa a fazer um exame ou não segue o tratamento, isso precisa estar documentado com:

  • Data e hora
  • Descrição clara da orientação dada
  • Registro da recusa ou não adesão
  • Se possível, termo de recusa assinado pelo paciente

O ClínicaWork tem um módulo específico para esse tipo de situação, com modelos que podem ser adaptados. Mas o importante é criar o hábito de documentar essas situações delicadas.

Em resumo, o prontuário eletrônico é uma ferramenta poderosa, mas só protege você juridicamente se usado corretamente. Não caia na armadilha de achar que porque está digitalizado já está tudo certo. A tecnologia ajuda, mas a atenção aos detalhes ainda é nossa responsabilidade.

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