Colega, se tem uma coisa que aprendi na prática é que teleconsulta não é só abrir o Zoom e pronto. O jurídico pesa tanto quanto o estetoscópio nesse jogo. Já vi médicos excelentes se enrolarem com processos e multas por bobagem que poderia ter sido evitada com um mínimo de organização legal.
O pior erro? Achar que "é só uma consulta online". O Conselho Federal de Medicina tem regras específicas desde a Resolução CFM nº 2.314/2022, e ignorar isso é pedir pra tomar um processo ético ou até ação civil.
A primeira grande virada é entender que a teleconsulta cria um vínculo tão real quanto o presencial. Isso significa:
Um detalhe que pega muitos desprevenidos: a jurisprudência já tem casos de condenação por "má prestação de serviço" em teleconsultas mal documentadas. Não dá pra improvisar.
Esquece aquela folha de papel assinada na recepção. Na telemedicina, o termo precisa:
No ClínicaWork, por exemplo, tem um módulo específico que gera esse termo automaticamente conforme as exigências do CFM e LGPD, com assinatura digital certificada. Faz toda diferença na hora de um eventual problema.
Seu prontuário eletrônico precisa ter:
Aqui, sistemas como o ClínicaWork ajudam porque já nascem com essa estrutura pronta, evitando que você tenha que ficar criando manualmente campos essenciais.
A Lei Geral de Proteção de Dados não é só burocracia - ela define como você deve:
O maior erro que vejo? Médicos usando WhatsApp pra enviar receitas ou resultados. Isso já foi considerado violação de dados em processos recentes.
Receita em teleconsulta tem que ter:
Sem isso, a receita é considerada inválida - e você pode responder por prescrição irregular. Algumas farmácias já barram receitas sem esses elementos.
Se cobrar por teleconsulta, precisa deixar claro:
Isso evita aquelas discussões de "mas doutor, eu não sabia que teria que pagar". Coloque tudo no termo de adesão.
Depois de assessorar várias clínicas, separei os erros mais frequentes:
Se quiser gravar a consulta (para fins de documentação ou ensino), precisa:
Muitos colegas esquecem que gravação é dado pessoal sensível. Vaza? Pode dar processo.
Teleconsulta para paciente em outro estado exige:
A maior causa de ações éticas em telemedicina? Falta de registro claro sobre:
Isso precisa estar explícito no prontuário, não só nas anotações pessoais.
Não vou ficar aqui fazendo propaganda de sistema, mas digo por experiência: tentar fazer tudo manual com Word e planilha é pedir pra ter problema. Algumas funcionalidades que fazem diferença:
Em resumo: teleconsulta segura juridicamente exige sistemas desenhados pra medicina, não soluções genéricas. O barato pode sair caro quando o processo chegar.
Tem situações onde o risco jurídico é alto demais:
Nesses casos, documente a recusa com justificativa técnica e ofereça alternativa presencial. Isso protege você de acusações de negligência.
No final das contas, colega, telemedicina segura é aquela que trata o jurídico com a mesma seriedade que a conduta clínica. Vale a pena investir tempo (e eventualmente em bons sistemas) pra dormir tranquilo.
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