Vamos falar de um assunto que muitos colegas ainda tratam como "problema do TI" ou "burocracia desnecessária": a LGPD. Só que, se você ainda pensa assim, é bom mudar rápido o mindset. A Lei Geral de Proteção de Dados não é só sobre multas (que podem chegar a R$ 50 milhões, diga-se de passagem), mas sobre como a gente lida com a informação mais sensível que existe: a saúde dos pacientes.
Pensa comigo: seu consultório coleta CPF, endereço, histórico médico, exames, até dados de pagamento. Se um vazamento acontece, não adianta culpar a secretária ou o sistema. A responsabilidade é SUA, como titular do estabelecimento. E não é só sobre hackers – um prontuário deixado aberto na recepção já configura violação.
Um caso real que me marcou: um colega dermatologista teve que pagar indenização porque a recepcionista enviou fotos de tratamento de acne para a mãe da paciente adolescente sem autorização expressa. Parece exagero? A lei é clara: dados de saúde são "sensíveis" e exigem proteção extra.
Aquele termo de 3 páginas que o paciente assura sem ler? Esquece. O consentimento sob LGPD precisa ser:
No ClínicaWork, por exemplo, dá para configurar consentimentos digitais com opções granularizadas. Mas o importante é a mentalidade: transparência acima de tudo.
Se um paciente pedir uma cópia de TODOS os dados que você tem sobre ele – incluindo anotações do prontuário – você tem 15 dias para entregar. E adivinha? Ele pode pedir para retificar aquela anotação sua sobre "paciente difícil" que você fez em 2018.
Mandar laudo por WhatsApp? Só se for criptografado. Encaminhar paciente para colega? Precisa avisar e documentar. Até a troca de informações entre sua clínica e o laboratório precisa de acordos formais (os tais "operadores de tratamento").
Aqui dói: aquela base de contatos que você levou anos construindo? Tecnicamente, não é sua. Se o paciente pedir para ser removido, você deve apagar – exceto quando a retenção for obrigatória por lei (como prontuários guardados por 20 anos).
Computador sem senha? Pendrive com exames? SMS com nome do paciente? Tudo violação em potencial. O mínimo hoje é:
Primeiro, pare de achar que isso é "coisa de empresa grande". Um consultório individual está tão sujeito à lei quanto um hospital. Algumas ações práticas:
Um erro comum é achar que sistemas médicos resolvem tudo sozinhos. Ferramentas como o ClínicaWork ajudam (com recursos como auditoria de acesso e anonimização), mas a conformidade depende 80% de processos humanos.
Depois de assessorar dezenas de colegas, esses são os buracos mais frequentes:
Já vi caso de colega multado porque o software antigo não permitia exportar dados quando o paciente solicitou. Hoje, qualquer sistema decente – como o ClínicaWork – tem que oferecer:
Se seu sistema atual não faz isso, está te colocando em risco. Ponto.
Depois do susto inicial, muitos colegas percebem que a LGPD trouxe benefícios:
Em resumo: LGPD não é obstáculo, é evolução. E para quem lida com dados sensíveis como nós, deveria ser quase uma segunda natureza.