Colega, se você ainda acha que a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) é só mais uma burocracia pra encher o saco, é melhor repensar. Na saúde, a coisa é séria – e as multas podem chegar a R$ 50 milhões por infração. Não é brincadeira. Vamos falar sobre o que realmente importa, sem juridiquês desnecessário.
Dados de saúde são considerados "sensíveis" pela lei. Isso significa que o nível de proteção exigido é muito maior do que para outros tipos de informação. Um vazamento de prontuário pode te custar caro – e não só financeiramente, mas também em danos à reputação.
O pior é que muitos consultórios ainda funcionam como nos anos 90: prontuários em papel jogados por aí, senhas compartilhadas, receitas sem controle... Isso já era arriscado antes, mas agora é pedir pra ser multado.
Não adianta querer fugir: se você lida com dados de pacientes, precisa se adequar. E não é só comprar um sistema qualquer e achar que resolveu. Tem que ter processos.
Primeiro: mapeie todos os pontos onde os dados dos pacientes circulam. Desde a agenda até o arquivo morto. Cada um desses pontos precisa de proteção.
Algumas medidas básicas que podem te salvar de um processo:
Um sistema como o ClínicaWork já nasce com várias dessas proteções embutidas. Ele registra automaticamente todos os acessos, permite definir níveis de permissão por função, e mantém os dados criptografados. Mas atenção: o sistema é só uma parte da solução. Se sua equipe ficar compartilhando senhas ou deixando o computador logado, adianta pouco.
O que mais vejo são médicos investindo em sistemas caríssimos e depois deixando a segurança toda vazar por processos mal feitos. Não cometa esse erro.
Um dos direitos que a LGPD trouxe foi o de acesso. Se um paciente pedir uma cópia de todo o histórico dele, você tem que fornecer – e rápido. E não pode cobrar por isso (só em casos muito específicos).
Isso significa que seu sistema precisa conseguir gerar esses relatórios completos de forma organizada. No papel, é um inferno. Digital, fica mais fácil – mas só se você tiver tudo bem organizado desde o início.
Outro ponto: o paciente pode pedir para apagar os dados em alguns casos. Mas na saúde temos a obrigação legal de manter prontuários por um tempo. Esse é um dos conflitos da LGPD com as normas do CFM. Na dúvida, consulte um advogado especializado.
A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) pode aplicar sanções que vão desde advertências até multas de 2% do faturamento (com limite de R$ 50 milhões). Mas o pior nem é a multa em si – é a ação civil depois, com cada paciente afetado podendo processar individualmente.
Alguns fatores que agravam as multas:
Em resumo: não espere ser notificado para se adequar. A hora é agora, e o custo de prevenir é infinitamente menor que o de remediar.
Para fechar, vou deixar um checklist prático que você pode usar hoje mesmo:
Lembre-se: adequação à LGPD não é um projeto com data para acabar. É um processo contínuo. E na saúde, onde lidamos com os dados mais sensíveis que existem, não tem como dar bobeira.