Colega, se você ainda acha que a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) é só mais uma burocracia pra encher o saco, é melhor repensar. Na saúde, a coisa é séria – e as multas podem chegar a R$ 50 milhões por infração. Não é brincadeira. Vamos falar sobre o que realmente importa, sem juridiquês desnecessário.
Simples: nós lidamos com o tipo de dado mais sensível que existe. Não é só nome e CPF – são históricos de doenças, tratamentos, exames, até informações psicológicas. Um vazamento aqui não é igual ao do e-commerce que vazou seu pedido de meias. Pode destruir vidas.
E adivinha? A ANS e o CFM já estão de olho. Só em 2023, o número de notificações de vazamentos na saúde subiu 240%. O pior? A maioria veio de consultórios pequenos e clínicas que achavam que "isso não acontece comigo".
Vamos ao prático, sem firula:
Aqui é onde mais vejo colegas se enroscando. A LGPD não proíbe compartilhar informações – só exige que seja feito direito. Situações comuns:
1. Troca entre profissionais: Pode, mas o ideal é que o paciente assine um termo específico autorizando. Na emergência, documente por que era necessário.
2. Planos de saúde: Só envie o estritamente necessário. Laudo completo quando pedem só um CID? Não. Eles adoram coletar dados extras – não facilite.
3. Pesquisas científicas: Dados anonimizados geralmente não precisam de consentimento, mas o processo tem que ser muito bem documentado.
Primeiro: não entre em pânico. Mas aja rápido:
O pior erro é tentar esconder. Multas por não notificar costumam ser piores que pelo vazamento em si.
Não dá pra fazer isso manualmente. Algumas tecnologias que valem o investimento:
Sistemas de gestão médica: Como o ClínicaWork, que já nasceu com compliance em LGPD. Criptografia, controle de acesso detalhado, auditoria de tudo que é feito com os dados.
Assinatura digital: Para termos de consentimento e documentos em geral. Evita aquela papelada que some ou fica ilegível.
Cloud com certificação: Backup em serviço genérico pode ser risco. Prefira os com certificações específicas para saúde.
Não é sobre ser perfeito, mas sobre ter processos minimamente decentes. Eles sabem que consultório pequeno não é um hospital. O que importa:
- Demonstrar que você se importa com a privacidade
- Ter documentação básica em ordem
- Mostrar esforço contínuo de melhoria
- Agir rápido quando algo der errado
Em resumo: não precisa virar expert em LGPD, mas não pode fingir que ela não existe. Comece pelo básico, documente o que fizer e, se possível, use ferramentas que já resolvem parte do problema pra você. Seu CRM e seu bolso agradecem.