Vamos falar de um assunto que já deveria estar no radar de todo médico que atende pacientes no Brasil: a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Não é só mais uma burocracia - é uma mudança real na forma como lidamos com informações sensíveis dos pacientes. E acredite, isso impacta diretamente seu dia a dia, desde como você anota um prontuário até como armazena exames.
Dados de saúde são considerados pela lei como "dados sensíveis". Isso significa que têm proteção especial, com regras mais rígidas que outros tipos de informação. Um vazamento ou uso inadequado pode gerar multas pesadas (até 2% do faturamento, com limite de R$50 milhões por infração) e, pior, prejudicar seus pacientes.
O que muitos colegas não percebem é que a LGPD não se aplica só a grandes hospitais. Seu consultório, mesmo pequeno, está sujeito à lei. Desde o momento em que você coleta o CPF do paciente para emitir um recibo, já está lidando com dados pessoais protegidos.
O primeiro passo é mapear todos os pontos onde você coleta, armazena e compartilha dados dos pacientes. Isso inclui:
Um sistema como o ClínicaWork pode ajudar muito aqui, pois já foi desenvolvido com a LGPD em mente. Ele oferece recursos como:
A tecnologia ajuda, mas o maior risco está nos processos manuais que mantemos por hábito. Alguns exemplos comuns:
Anotar senhas em post-it no computador, deixar prontuários abertos na mesa entre consultas, enviar exames por WhatsApp sem criptografia, ou compartilhar casos clínicos em grupos de médicos sem anonimizar adequadamente.
Essas práticas, que antes eram apenas "pouco profissionais", agora podem configurar violação da LGPD.
Aqui tem uma nuance importante: a LGPD prevê o direito à exclusão, mas o Código de Ética Médica e outras leis exigem que mantenhamos prontuários por no mínimo 20 anos. Como resolver?
Nesses casos, prevalece a legislação específica da saúde. Você pode negar a exclusão, mas precisa informar o paciente sobre a base legal para isso. Documente tudo - inclusive os pedidos de exclusão recebidos.
Quando você encaminha um paciente para outro especialista ou laboratório, precisa tomar cuidado com como os dados são compartilhados. O ideal é:
Ferramentas como o ClínicaWork permitem compartilhar informações de forma segura e auditável, mantendo o registro de quando e com quem os dados foram compartilhados.
Acidentes acontecem. A LGPD exige que você:
Ter um plano de resposta a incidentes pode fazer toda a diferença aqui. Não precisa ser algo complexo - até um documento simples descrevendo os passos básicos já é melhor que nada.
Por mais trabalhoso que pareça, a LGPD traz oportunidades. Um consultório que demonstra cuidado com os dados dos pacientes ganha confiança e se diferencia. Além disso, organizar melhor seus processos de gestão de dados pode trazer eficiência operacional.
Em resumo: a LGPD chegou para ficar e ignorá-la não é uma opção. O caminho é entender os requisitos básicos, adaptar seus processos e contar com ferramentas adequadas para manter a conformidade sem perder produtividade.