LGPD na Saúde: Como Adaptar Seu PEP à Legislação de Proteção de Dados

Colegas, vamos falar sobre um tema que já deveria estar no radar de todo mundo que lida com prontuários eletrônicos: a LGPD. A Lei Geral de Proteção de Dados não é só mais uma burocracia – ela veio pra ficar e, se ignorada, pode dar dor de cabeça (e multa) pra quem não se adaptar. E no nosso meio, onde lidamos com dados sensíveis o tempo todo, o risco é ainda maior.

Por que a LGPD é tão crítica na saúde?

Dados de saúde são considerados sensíveis pela lei. Isso significa que vazamentos ou uso indevido podem gerar consequências graves, tanto para os pacientes quanto para os profissionais e instituições. Imagina só um histórico médico vazando e sendo usado de forma discriminatória? Ou pior: um ransomware sequestrando os prontuários da sua clínica?

O problema é que muitos PEPs ainda não estão totalmente adaptados. Alguns nem sequer têm controles básicos de acesso, auditoria ou criptografia. E aí, quando o paciente pede para acessar seus dados ou solicita a exclusão (direitos garantidos pela LGPD), a clínica se vê num beco sem saída.

O que a LGPD exige do seu prontuário eletrônico?

Vamos direto ao ponto. Seu sistema precisa garantir:

• Acesso controlado: Só quem precisa ver os dados do paciente pode acessá-los. E isso com autenticação robusta – senha fraca não rola mais.
• Auditoria: Todo mundo que acessou um prontuário, quando e por qual motivo deve ficar registrado. Sem essa informação, você não consegue provar que está em conformidade.
• Criptografia: Dados em trânsito e em repouso precisam ser protegidos. Se alguém invadir seu servidor ou interceptar a comunicação, a informação tem que estar ilegível.
• Portabilidade e exclusão: Se o paciente pedir uma cópia dos dados ou solicitar a exclusão (quando possível), você precisa conseguir atender rápido.
• Consentimento: O sistema deve registrar quando e como o paciente autorizou o uso dos dados. E deixar claro que ele pode revogar isso a qualquer momento.

E na prática? Como adaptar seu PEP?

Primeiro, faça um diagnóstico do seu sistema atual. Ele já tem essas funcionalidades? Se não, converse com o fornecedor sobre atualizações. Sistemas como o ClínicaWork, por exemplo, já nasceram com a LGPD em mente e oferecem módulos específicos para gestão de consentimentos, auditoria e segurança.

Segundo, revise seus processos internos. De nada adianta ter um sistema seguro se a recepcionista anota senha em post-it ou se os médicos compartilham credenciais. Treine a equipe e estabeleça políticas claras.

Terceiro, documente tudo. A LGPD exige que você consiga demonstrar conformidade. Isso inclui termos de consentimento, políticas de privacidade, registros de auditoria e até relatórios de incidentes (que, esperamos, nunca aconteçam).

E os dados antigos?

Aqui entra um desafio: o que fazer com os prontuários criados antes da LGPD? A lei não é retroativa, mas qualquer uso atual desses dados já está sujeito às novas regras. O ideal é revisar esses registros e, quando possível, obter consentimento para mantê-los no sistema.

E quando o paciente pede para excluir os dados?

Aqui tem um detalhe importante: a LGPD prevê a exclusão, mas o CFM e outras regulamentações exigem que prontuários sejam mantidos por, no mínimo, 20 anos. Como resolver? O caminho é anonimizar os dados quando possível ou bloquear o acesso, mantendo apenas o necessário para cumprir outras obrigações legais.

Sistemas robustos como o ClínicaWork permitem fazer essa gestão de forma seletiva, garantindo que você cumpra tanto a LGPD quanto as normas da medicina.

E se ocorrer um vazamento?

Primeiro, contenha o problema. Depois, documente tudo e notifique a ANPD e os pacientes afetados, se necessário. Ter um plano de resposta a incidentes é crucial – e isso inclui desde backups seguros até comunicação transparente com os envolvidos.

Em resumo: a LGPD não é opcional. E adaptar seu PEP não é só instalar um update, mas repensar toda a gestão de dados da sua clínica. O investimento em um sistema adequado e em processos seguros não é gasto – é proteção para você, para seus pacientes e para o seu negócio.