Colega, se você ainda acha que a LGPD é só mais uma burocracia pra encher o saco, é melhor repensar. Essa lei veio pra ficar e, no nosso ramo, onde lidamos com dados sensíveis o tempo todo, ignorar pode custar caro – e não só financeiramente. Vamos falar sobre o que realmente importa, sem juridiquês desnecessário.
Imagine seu paciente descobrindo que os dados do tratamento dele vazaram porque você deixou um prontuário aberto no computador da recepção. Ou pior: que essas informações foram parar em alguma lista de planos de saúde aumentando o valor do seguro dele. A LGPD não é só sobre multas (que podem chegar a R$ 50 milhões, diga-se de passagem), mas sobre a confiança que os pacientes depositam em nós.
E não adianta achar que seu consultório pequeno está imune. Se você coleta, armazena ou trata qualquer dado pessoal – e no nosso caso, até dados genéticos – a lei se aplica. Ponto.
Aquele formulário de cadastro que você usa desde 2010? Pode jogar fora. Agora o paciente precisa entender claramente:
E o mais importante: ele pode dizer não. Claro, alguns dados são essenciais para o atendimento, mas outros, como uso para marketing, precisam de autorização explícita.
Senha "1234" no sistema? Excel com lista de pacientes no desktop? WhatsApp como principal meio de comunicação? Isso aqui é pedir pra ter problema.
O básico que todo consultório deveria ter:
Ferramentas como o ClínicaWork já trazem muita dessa segurança embutida, mas de nada adianta se a equipe deixa senhas coladas no monitor.
O paciente pode, a qualquer momento, pedir para apagarmos seus dados. Mas calma, não é tão simples assim. Dados médicos têm prazos de guarda determinados pelo CRM (em geral, 20 anos). A saída é anonimizar quando possível, mantendo apenas o essencial para cumprir com nossas obrigações legais.
Enviar exames por WhatsApp? Só se for criptografado. Passar informações para outro profissional? Só com autorização. Usar dados para pesquisa? Precisa de consentimento específico.
E aqui um ponto crucial: os sistemas que você usa precisam ser igualmente compliant. O ClínicaWork, por exemplo, foi desenvolvido pensando nesses requisitos, mas muitos softwares antigos simplesmente não atendem às exigências da LGPD.
Consultórios pequenos não são obrigados a ter um Data Protection Officer, mas alguém precisa assumir essa função. Na prática, geralmente cai no colo do próprio médico. O negócio é documentar TUDO: desde os processos de coleta até as medidas de segurança adotadas.
Depois de ajudar vários colegas a se adequarem, esses são os problemas mais comuns:
Não precisa virar expert em direito digital. O caminho é:
Mesmo fazendo tudo certo, pode rolar um incidente. O protocolo é:
Em resumo, a LGPD não é o bicho-papão, mas exige mudança de mentalidade. O lado bom? Quem se adequa ganha não só conformidade legal, mas a confiança dos pacientes – e isso não tem preço.