LGPD na prática: o que o médico precisa fazer no consultório

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LGPD na prática: o que o médico precisa fazer no consultório

Por que a LGPD não é só burocracia (e como evitar dor de cabeça)

Colega, sei que quando a gente ouve "LGPD" já pensa em mais uma papelada chata pra lidar. Mas acredite: entender a Lei Geral de Proteção de Dados é tão importante quanto saber prescrever um antibiótico direito hoje em dia. Não é exagero. Um vazamento de prontuários ou falha na segurança dos dados dos pacientes pode acabar com sua reputação e te colocar na berlinda judicial.

O pior é que muitos consultórios ainda operam como se estivéssemos em 2010 - com planilhas de Excel com CPF de pacientes circulando por email, prontuários em pastas físicas sem controle de acesso, e até receitas com dados sensíveis sendo jogadas no lixo comum. Isso não pode mais.

Os 3 pilares que você não pode ignorar

Na prática, existem três aspectos fundamentais que todo médico precisa dominar:

  • Consentimento claro: não basta aquele formulário genérico que o paciente assina sem ler
  • Segurança real dos dados: tanto físicos quanto digitais
  • Gestão de acessos: quem pode ver o quê na sua clínica

O consentimento que realmente protege você

Aqui vai um erro clássico: achar que aquele termo de 5 páginas cheio de juridiquês que o paciente assina na primeira consulta já resolve. Na LGPD, o consentimento precisa ser:

  • Específico (por finalidade)
  • Informado (o paciente precisa entender)
  • Livre (sem coação)
  • Facilmente revogável

Na prática, isso significa que você precisa explicar de forma clara:

  1. Que dados está coletando
  2. Para que vai usar cada um
  3. Com quem pode compartilhar (laboratórios, outros especialistas, plano de saúde)
  4. Por quanto tempo vai guardar

Um exemplo prático: se você usa um sistema como o ClínicaWork, ele já traz modelos de termos adaptáveis que facilitam essa adequação. Mas atenção: não adianta só usar o modelo padrão. Você precisa customizar conforme suas necessidades específicas.

Protegendo os dados no dia a dia

Agora vamos ao que realmente faz diferença na rotina:

1. Dados físicos

Se você ainda usa prontuários em papel:

  • Armário trancado com controle de chaves
  • Registro de quem acessou cada prontuário
  • Destruição segura (não é jogar no lixo comum)
  • Cópias? Só quando absolutamente necessário

2. Dados digitais

Aqui é onde mais vejo colegas pegando atalhos perigosos:

  • Email não é seguro para enviar dados de saúde
  • WhatsApp só com consentimento explícito
  • Senhas? Nada de "123456" ou data de nascimento
  • Backup deve ser criptografado e em local seguro

Um detalhe importante: se você usa algum sistema de gestão, como o ClínicaWork, verifique se ele possui:

  • Criptografia de ponta a ponta
  • Certificado de segurança válido
  • Registro de acessos detalhado
  • Opções de controle de permissão por usuário

A gestão de acessos que você não sabia que precisava

Esse é um ponto que muitos subestimam: dentro do seu consultório, quem pode acessar o quê? A recepcionista precisa ver o prontuário médico completo? O estagiário tem acesso aos dados bancários dos pacientes?

Na prática, você deve implementar o princípio do menor privilégio: cada pessoa só acessa o estritamente necessário para sua função. Sistemas como o ClínicaWork permitem configurar perfis de acesso detalhados - use isso a seu favor.

Treinamento da equipe: sua primeira linha de defesa

De nada adianta ter todos os protocolos se a equipe não está treinada. Alguns pontos críticos:

  • Não deixar telas desbloqueadas
  • Não anotar senhas em post-its
  • Verificar identidade antes de dar informações
  • Saber identificar tentativas de phishing

Faça treinamentos curtos mas frequentes - de 15 a 30 minutos por mês já fazem diferença.

E quando o paciente pede para ver ou apagar seus dados?

A LGPD garante ao paciente alguns direitos que você precisa saber lidar:

  1. Acesso: ele pode pedir uma cópia de todos os dados que você tem sobre ele
  2. Correção: se houver algo errado, você deve corrigir
  3. Exclusão: em alguns casos, o paciente pode pedir para apagar dados

Aqui tem uma pegadinha: dados de saúde têm regras específicas. Você não pode simplesmente apagar um prontuário médico porque o paciente pediu - há prazos legais de guarda. Mas precisa ter um processo claro para atender essas solicitações dentro da lei.

E se acontecer um vazamento?

Por mais cuidadoso que você seja, incidentes podem acontecer. O importante é ter um plano de ação:

  1. Conter o vazamento (identificar a origem e bloquear)
  2. Avaliar o impacto (quantos pacientes afetados, que tipos de dados)
  3. Comunicar os afetados e a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) quando necessário
  4. Tomar medidas para evitar repetição

Documente tudo. Um registro detalhado pode fazer diferença se houver questionamentos depois.

Ferramentas que realmente ajudam

Implementar tudo isso sozinho é trabalhoso. Algumas funcionalidades que sistemas como o ClínicaWork oferecem e que valem a pena considerar:

  • Controle de versão de documentos (saber quem alterou o que e quando)
  • Assinatura digital para termos de consentimento
  • Máscara de dados sensíveis em relatórios
  • Alertas de acesso incomum

Em resumo: LGPD não é sobre criar obstáculos, mas sobre organizar o que já deveria ser padrão em qualquer consultório que lida com dados sensíveis. Comece pelos pontos críticos, documente seus processos, e vá ajustando com o tempo.

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