Colega, vamos falar de um assunto que já deveria estar no radar de todo médico que lida com dados de pacientes: a LGPD. Não é só burocracia – é sobre proteger seu paciente, seu consultório e até seu pescoço de processos desnecessários. E sim, a coisa é séria mesmo para quem tem uma clínica pequena.
Primeiro, esqueça aquela ideia de que "só grandes hospitais precisam se preocupar". Se você coleta, armazena ou processa qualquer informação de paciente (e obviamente você faz isso), a lei se aplica. E não estamos falando só de prontuário eletrônico – até aquela planilha velha no Excel com nomes de pacientes já entra na jogada.
Os pontos críticos que você precisa dominar:
Na prática, você vai precisar ajustar vários processos:
Na recepção: Aquele formulário de cadastro que você usa há anos? Precisa ser revisto. Tem que explicar claramente por que você está coletando cada dado (CPF, endereço, etc.) e como será usado. E não pode mais ser aquela letrinha miúda que ninguém lê.
No consultório: Compartilhar casos com colegas para discussão? Cuidado. Mesmo sem citar nomes, se houver dados que permitam identificar o paciente, você precisa ter consentimento para isso.
No armazenamento: Backup em pendrive? Planilhas soltas no computador? Hora de repensar. A multa por vazamento de dados pode chegar a R$ 50 milhões – e não é difícil um notebook ser roubado ou um e-mail ser enviado para a pessoa errada.
Aqui é onde sistemas como o ClínicaWork fazem diferença. Um bom software médico já vem com:
O pulo do gato é que essas ferramentas já estão prontas – você não precisa reinventar a roda contratando um time de TI só para isso.
Tenho visto muita gente escorregando em detalhes bobos:
1. Fotografar exames com o celular pessoal – Isso é armazenamento de dado sensível. Se o celular for perdido ou hackeado, pode configurar vazamento.
2. Enviar receitas ou laudos por WhatsApp – A menos que o paciente tenha consentido expressamente com esse canal (e você tenha como provar), é furada.
3. Deixar a tela do computador visível na recepção – Parece exagero, mas se outro paciente ver dados na tela, tecnicamente é vazamento.
Algumas ações rápidas para começar a se adequar:
Aqui tem um nó importante: o prontuário médico tem guarda obrigatória por 20 anos. Você não pode simplesmente deletar. A solução é anonimizar os dados quando possível, ou bloquear o acesso mantendo apenas o essencial para cumprir a lei da medicina.
Um sistema bem configurado como o ClínicaWork ajuda nisso, permitindo restringir acesso a certos registros sem perder a informação.
Olha, já tem médico pagando multa por descuido com dados. Fora o dano à reputação quando vaza informação. E a tendência é fiscalização aumentar. O bom é que muitas das boas práticas da LGPD são... bom senso médico de sempre, só que agora com força de lei.
Em resumo: não precisa virar expert em direito digital, mas ignorar completamente é pedir para ter dor de cabeça. Comece ajustando o básico e, se possível, use ferramentas que já tragam a conformidade embutida.