Colega, se você ainda acha que a LGPD é só mais uma burocracia pra encher o saco, é melhor repensar. Essa lei pegou todo mundo de calças curtas, mas na medicina o risco é ainda maior. Não é só sobre multas (que podem chegar a R$ 50 milhões, diga-se de passagem), mas sobre a sua reputação e a confiança dos seus pacientes.
Tudo. Absolutamente tudo. Desde o momento em que o paciente marca a consulta até anos depois do último atendimento. Pense bem: você guarda prontuários, tem acesso a dados sensíveis (e a lei considera saúde como dado ultra sensível), compartilha informações com outros profissionais, usa WhatsApp pra comunicar resultados... Tudo isso agora tem regras claras.
E não adianta achar que seu consultório pequeno passa batido. A LGPD não faz distinção por porte. Se você coleta e trata dados pessoais, está sujeito à lei. Ponto.
Falando especificamente do ClínicaWork, ele tem algumas funcionalidades que ajudam na conformidade:
Mas atenção: nenhum sistema faz milagre. O ClínicaWork dá as ferramentas, mas a implementação correta depende de você. Configurar permissões erradas ou compartilhar senhas anula toda a segurança.
Aqui tem uma pegadinha que pega muitos colegas. Aquele formulário de admissão que o paciente assina ao chegar? Provavelmente não vale como consentimento LGPD. O consentimento válido precisa ser:
E atenção: para dados ultrasensíveis (como saúde), o padrão é o tratamento só com consentimento. Exceções existem (como quando necessário para prestar o serviço), mas não dá pra bancar o esperto.
Esse é o direito ao apagamento. E aqui na medicina a coisa complica. Você não pode simplesmente deletar o prontuário porque o paciente pediu. A legislação profissional e a necessidade de guarda de documentos se sobrepõem em muitos casos.
O jeito é bloquear o acesso aos dados, mantendo apenas o essencial arquivado pelo tempo legal. E claro, documentar tudo.
Primeiro: tenha um plano. Não espere acontecer pra correr atrás. O básico:
E não, "meu sistema foi invadido" não é desculpa. A responsabilidade é sua, colega.
Algumas coisas que implemento na minha prática:
Em resumo: LGPD na medicina não é opcional. E quanto mais você adiar, maior a dor de cabeça depois. Comece hoje mesmo a revisar seus processos - seu futuro eu vai agradecer.