LGPD na Prática: Como Proteger Dados de Pacientes em Consultas Remotas

O que a LGPD exige de verdade na telemedicina?

Colega, a LGPD não é só aquela burocracia chata que o pessoal do compliance fica enchendo o saco. Ela tem dentes, e a ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) já está multando. Na telemedicina, o risco é maior porque os dados trafegam por ambientes que não controlamos totalmente. O artigo 5º da lei define dado pessoal como qualquer informação relacionada a pessoa identificada ou identificável. E aí entra desde o nome do paciente até o histórico clínico que você discute por WhatsApp.

O grande problema é que muitos de nós achamos que só usar um sistema "seguro" resolve. Mas a LGPD exige muito mais: consentimento explícito, finalidade específica, minimização de dados, segurança comprovada. E olha que nem falei dos dados sensíveis (artigo 11), que é o nosso caso diário com informações de saúde.

Os 3 erros fatais que todo médico comete (e como evitar)

Vou te contar o que vejo nos consultórios:

1. Armazenar gravações de consultas sem critério - Aquela consulta pelo Zoom que fica salva na nuvem sem proteção? Isso já configura vazamento. A LGPD exige que você defina prazos de retenção e formas seguras de armazenar.
2. Compartilhar laudos por WhatsApp - Parece inofensivo, mas o WhatsApp não tem criptografia end-to-end ativada por padrão para backups. Já vi caso de médico processado porque o exame do paciente vazou do celular da secretária.
3. Não registrar o consentimento - De nada adianta falar "o paciente concordou". Precisa ter registro escrito ou digital com finalidade específica. Um sistema como o ClínicaWork resolve isso com assinatura eletrônica integrada.

Como implementar na prática sem virar especialista em TI

Você não precisa entender de criptografia AES-256, mas tem que exigir algumas coisas básicas dos seus fornecedores:

• Sistemas com certificação SSL válida (aquele cadeado verde no navegador)
• Autenticação em dois fatores para acessar prontuários
• Contratos claros de tratamento de dados com os prestadores
• Backups criptografados e com controle de acesso

Um exemplo prático: o ClínicaWork tem um módulo específico para consultas remotas que gera automaticamente o termo de consentimento, criptografa a chamada e depois apaga a gravação após o prazo legal. Você nem precisa se preocupar com isso.

O mito do "WhatsApp médico"

Se tem uma coisa que me tira do sério é ver colega usando WhatsApp comum para trocar informações de pacientes. Mesmo os grupos "médicos" não são seguros. A LGPD considera que você é responsável por escolher ferramentas adequadas.

Em 2023, um médico no RJ teve que pagar indenização porque fotos de exames vazaram de um grupo no Telegram. O juiz considerou que ele deveria ter usado um sistema próprio para isso. A desculpa de "todo mundo usa" não cola mais.

O mínimo que seu consultório precisa ter hoje

Se você faz telemedicina, mesmo que eventualmente, precisa de:

• Política de privacidade visível no site
• Termo de consentimento digital específico para consultas remotas
• Sistema de prontuário com acesso por senha forte
• Procedimento claro para quando o paciente pede exclusão de dados

E atenção: isso não é só para quem usa sistema caro. Mesmo consultórios pequenos podem se organizar. O ClínicaWork, por exemplo, tem planos que incluem todos esses requisitos para clínicas menores.

Quando os dados podem (e devem) ser compartilhados

A LGPD não proíbe compartilhar dados, mas exige critério. Você pode repassar informações:

• Para outros profissionais envolvidos no tratamento (com registro no prontuário)
• Por determinação judicial
• Para proteção da vida (como em emergências)
• Quando houver consentimento explícito para finalidade específica

O segredo é documentar TUDO. Se você encaminhar um paciente para um colega, registre no sistema o que foi compartilhado e com quem. O módulo de encaminhamento do ClínicaWork faz isso automaticamente, com assinatura digital do paciente.

O que fazer em caso de vazamento

Primeiro: não entre em pânico. A LGPD prevê que incidentes acontecem, mas exige transparência. Se houver risco relevante para os pacientes, você deve:

1. Conter o vazamento (revogar acessos, apagar dados vazados se possível)
2. Registrar o fato em documento interno
3. Comunicar a ANPD em até 72h
4. Informar os pacientes afetados

Muitos sistemas sérios têm protocolos para isso. O ClínicaWork, por exemplo, gera automaticamente o relatório que você precisa enviar para a ANPD em caso de incidente.

Em resumo

A LGPD na telemedicina não é opcional. O básico que você precisa: ferramentas adequadas, consentimento registrado e documentação de tudo. Sistemas médicos especializados resolvem 80% do problema. O resto é atenção aos detalhes no dia a dia.