Colega, se você ainda acha que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é só mais uma burocracia pra encher o saco, é melhor repensar. Essa lei mudou radicalmente como lidamos com informações de saúde - e quem não se adaptar pode tomar multas pesadas ou até responder judicialmente. Vamos falar sério sobre como isso impacta seu dia a dia com prontuários eletrônicos.
Dados de saúde são considerados "sensíveis" pela LGPD. Isso significa que o nível de proteção exigido é muito maior do que para outros tipos de informação. No consultório, isso se traduz em:
E aqui vem o pulo do gato: seu prontuário eletrônico precisa estar preparado para lidar com tudo isso. Sistemas antigos ou mal configurados podem colocar você em encrenca sem nem perceber.
Vejo muitos colegas cometendo os mesmos erros básicos:
Primeiro, acham que o simples fato de usar um sistema eletrônico já basta. Ledo engano. O software precisa estar em conformidade com a LGPD, com recursos específicos para gestão de consentimentos, registro de acesso, criptografia de dados e tudo mais.
Outro erro comum é não documentar adequadamente os acessos ao prontuário. A LGPD exige que você saiba exatamente quem acessou qual informação, quando e por quê. Se sua secretária ou residente consultar um prontuário sem justificativa clínica, isso pode virar problema.
Isso aqui é um campo minado. Quando você encaminha um paciente para outro especialista ou envia exames para um laboratório, precisa garantir que esses dados estejam protegidos em todo o trajeto. Sistemas como o ClínicaWork oferecem recursos de compartilhamento seguro, com controle de acesso e registro de transferência - usar email comum ou WhatsApp pra isso é pedir pra se ferrar.
Vamos ao que interessa: o que você precisa fazer hoje mesmo pra reduzir seus riscos:
Um detalhe que muitos esquecem: backups também estão sujeitos à LGPD. Se você armazena cópias dos prontuários em um HD externo jogado na gaveta, isso é uma violação grave da lei.
Por mais chato que pareça, a LGPD trouxe alguns benefícios indiretos pra nossa prática:
Prontuários mais organizados e completos, processos mais transparentes com os pacientes, redução de riscos de vazamento de dados... No fim, tudo isso melhora a qualidade do nosso trabalho e a relação médico-paciente.
Sistemas modernos como o ClínicaWork ainda aproveitam esses requisitos para oferecer funcionalidades extras - como a possibilidade do paciente acessar partes do próprio prontuário via portal seguro, agilizando processos e melhorando o engajamento no tratamento.
Aqui tem uma pegadinha: a LGPD prevê o direito à exclusão, mas a lei de prontuários médicos obriga a manutenção dos registros por pelo menos 20 anos. Como resolver? Na prática, você pode anonimizar os dados em vez de apagá-los completamente. Mas isso precisa ser feito com cuidado e, de preferência, com suporte do seu sistema de prontuário.
Não é brincadeira, colega. As multas podem chegar a 2% do faturamento (com teto de R$ 50 milhões por infração). Além do dano financeiro, imagine o prejuízo pra sua reputação se houver um vazamento de dados dos seus pacientes...
E não adianta pensar "ah, mas sou pequeno, não vão me fiscalizar". A ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) está aumentando a fiscalização, e qualquer paciente insatisfeito pode denunciar.
Em resumo: a LGPD veio pra ficar, e seu prontuário eletrônico é o principal ponto de atenção. Investir em um sistema adequado e em processos bem estruturados não é mais opção - é obrigação profissional.